Processo 260078/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2017 15:45
Autuado em 08/04/2017 15:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1091/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1091/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1091/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Gestor atual MARA ESTELA DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO HIPOLITO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 13:14 AR do Ofício OCN - 774/2018 - DP
07/03/2018 16:59 do Protocolo 145582/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   327/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   774/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1174/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1091/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 574/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1809/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2018 11:22 DP  
14/08/2018 18:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 185/2018 -
08/08/2018 16:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1174/2018 -
08/08/2018 14:41 SMPJTC  
08/08/2018 10:33 1PC Parecer nº 648/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
07/08/2018 17:11 SMPjTC  
03/07/2018 08:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 327/2018 -
03/07/2018 08:18 CMEX Informação nº 1289/2018 -
03/07/2018 08:18 CMEX Instrução nº 187/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1091/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2018 -
16/03/2018 09:05 GCFC  
15/03/2018 15:24 SMPJTC  
15/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 248/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Inês. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:39 SMPjTC  
09/03/2018 09:31 COFIM Instrução nº 990/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 774/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 574/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 306/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/04/2017 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1809/2017 -

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